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Sistema político é convidativo à "semeadura de corrupção"

    Tudo o que o homem semear, isso também ceifará. A frase, citação bíblica, foi usada pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol em visita ao Recife, ontem, para sensibilizar fiéis da Catedral da Reconciliação em torno do projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, idealizado por ele e destinado a prevenir e combater a corrupção. Classificou o sistema político nacional como terreno convidativo ao desvio de verbas, à “semeadura da corrupção”. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol evitou comentar as investigações. Foi evasivo quando questionado sobre os próximos passos da operação no tocante ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista é alvo de três investigações centrais na Lava Jato em Curitiba, a sede do escândalo de corrupção na Petrobrás. “Posso falar sobre o que já fizemos, mas sobre o que faremos, me reservo o direito de permanecer em silêncio”, disse ele, em rodada de perguntas após a palestra na catedral em Boa Viagem, Zona Sul da cidade.
    Dallagnol, membro da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, associou fé ao tom político durante a explanação, articulada para elucidar o projeto 10 Medidas junto à congregação. “Mudar o governo não é o suficiente, nós já fizemos isso. É preciso transformar o sistema. Hoje, pesquisas mostram que 97 em cada dez criminosos de colarinho branco saem impunes das acusações. Os outros três prestam serviços à sociedade e sequer são presos. A impunidade é o grande convite à corrupção, que desvia, hoje, 200 bilhões de reais dos cofres públicos”, argumentou o procurador, creditando à soma a possibilidade de triplicar os investimentos federais em saúde ou educação. Segundo ele, R$ 200 bi seriam suficientes para quintuplicar, somados, os investimentos federais, estaduais e municipais em segurança pública. Num dos poucos momentos de menção à Lava-Jato, Deltan Dallagnol classificou a operação como mobilização histórica no combate à corrupção no país: “[A Lava Jato] revelou macro e microesquemas corruptos. Temos, agora, uma janela de oportunidade. A população precisa se apropriar disso, lutar pela reforma política. Cada cidadão deve fazer sua parte”.

+Entrevista

Em linhas gerais, quais as propostas do projeto 10 Medidas? Em que fase está?

Especialistas de todo o país redigiram dez medidas para prevenir e combater a corrupção. Esse projeto foi entregue à sociedade em audiência pública em março de 2015. Hoje, está em tramitação, sendo avaliado por uma comissão especial que substitui um conjunto de comissões pelas quais o projeto precisaria passar. Nosso objetivo é que o 10 Medidas seja votado e validado até o dia 9 de dezembro deste ano, quando se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção. O projeto acata o centro da impunidade. São três pilares: prevenção, punição adequada e efetiva e, por fim, resgate de todo o dinheiro desviado.

Gilmar Mendes fez duras críticas às medidas propostas. Chegou a questionar se a “tortura feita de boa fé para obter confissões” produziria provas lícitas. O que pensa a respeito?

Essas medidas foram apoiadas por diversas entidades civis reconhecidas nacional e internacionalmente, desenvolvidas em paralelo ao que é praticado em países que são berços da democracia. As críticas não procedem. Hoje, partimos do princípio de que todos os frutos de uma árvore envenenada são podres, e invalidamos todas as provas obtidas a partir de uma prova que venha a ser considerada ilícita. O que a proposta defende, no item 7 das 10 Medidas, é legitimar provas obtidas de boa fé. Nenhuma tortura é praticada de boa fé. A comparação é absurda. Essas críticas são um arroubo retórico para desacreditar as medidas.

Em relação ao possível afastamento definitivo da presidente eleita Dilma Rousseff do cargo, o que muda na Operação Lava Jato? Quais as consequências?
Não muda nada. A Lava Jato vai seguir com ou sem Dilma na presidência. A operação é um trem correndo sobre os trilhos em alta velocidade. Não paramos de atuar. Há uma equipe de 50 pessoas em atividade no Ministério Público. Colaboradores concursados, de origens diferentes, com históricos diversos, sem qualquer registro de associação partidária. Não se pode duvidar da credibilidade desse conjunto. Existe uma teoria da conspiração para enfraquecer a operação.

Há críticas que apontam uma possível perseguição política da operação em relação aos partidos da base do governo. Como você vê essas declarações?
Isso não existe. Partidos como o PP, PMDB e PT foram mais afetados pela Lava Jato porque são os partidos que ocupam o governo há 14 anos. Nós desarticulamos esquemas de corrupção no governo. Como não afetá-los? Outros partidos não ocupam cargos envolvidos nesses esquemas há anos. Crimes de corrupção praticados antes desse tempo já prescreveram. Inclusive, este é outro ponto que pretendemos rever com a implementação das 10 Medidas. Não se tem mais registros fiscais e bancários anteriores a dez anos. Estamos investigando o agora. E esses são os partidos em cena agora. Claro que, se as investigações apontarem pessoas de outros partidos, elas serão igualmente investigadas.

As 10 medidas

Mais informações em: www.dezmedidas.mpf.mp.br/

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
4) Eficiência dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
10)  Recuperação do lucro derivado do crime


Fonte: Diário de Pernambuco

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