Tem que provar, diz Gilmar Mendes, reagindo às críticas de que é parcial

Em passagem pelo Recife, o ministro 

Gilmar Mendes discordou, ainda, que a decis
Em passagem pelo Recife, o ministro

Gilmar Mendes discordou, ainda, que a deciso tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar das mos dos tribunais de contas a autoridade para aprovar ou rejeitar as contas dos prefeitos fosse um retrocesso Lei do Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, reagiu, nesta segunda-feira (15), às críticas de que sempre faz um julgamento parcial, prejudicando o PT nas decisões e beneficiando o PSDB.  “Não adianta falar. Isso tem que se provar”, declarou ele, negando julgar com um peso e duas medidas seus processos. A afirmação do ministro foi feita numa entrevista coletiva com os três principais jornais de Pernambuco antes de ele participar do seminário O Novo Código de Processo Civil, realizado no Tribunal Regional Federal da 5º Região.

“No que diz respeito às investigações por conta de irregularidades, eu determinei que houvesse investigação das contas da presidente Dilma, porque eu fui o relator das contas (dela no TSE). Recentemente, a ministra Maria Thereza pediu investigações em relação ao PMDB e ao PP e eu, em seguida, determinei. Portanto, não dois pesos e duas medidas. Agora, claro:  em relação às irregularidades, tenho me manifestado e certamente alguns partidos têm liderado a prática de irregularidades. E eles são os mais atingidos com as minhas declarações”.

Indagado porque o TSE ainda não deu celeridade ao pedido de impugnação da chapa Dilma/Temer, feito pelo PSDB, que agora faz parte do governo que tentou impugnar, o ministro respondeu que houve um atraso desde o princípio.  “Ele (o pedido) está andando. O que houve? Esse processo (pedido de impugnação) foi protocolado no início de 2015, logo depois das eleições, e a ministra Maria Thereza, corregedora do TSE, indeferiu o pedido. Esse pedido só foi deferido após um longo embate. Até setembro discutimos isso e o Tribunal decidiu admitir e reviu a decisão (de Maria Thereza). Portanto, nós passamos quase um ano só discutindo a admissibilidade dessa ação.  Agora com provas e tudo mais. Certamente, até o final do ano teremos o processo decidido e vamos definir”, declarou.

Gilmar Mendes discordou, ainda, que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar das mãos dos tribunais de contas a autoridade para aprovar ou rejeitar as contas dos prefeitos fosse um retrocesso à Lei do Ficha Limpa. Pela nova decisão, não adianta um tribunal de contas  de qualquer estado rejeitar as contas de um prefeito, porque ele só ficará inelegível se a Câmara de Vereadores a qual é vinculado também rejeitar.

“Não vamos vender ilusões. A vida democrática é isso. É um processo. Veja: nós temos um Congresso com um terço dos deputados, talvez um pouco mais, investigado ou denunciado, já sob a Lei da ficha limpa. Portanto, não houve tanta melhora assim, nem por isso a qualidade ética do Congresso melhorou”, declarou, frisando que a Constituição fala claramente que os TCEs são órgãos auxiliares no controle.


Fonte: Diário de Pernambuco

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook