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Votação definitiva do processo de impeachment deve ocorrer no fim de agosto

O resultado revela um enfraquecimento ainda maior de Dilma no Senado. Em maio, foram 55 votos a favor da admissibilidade do processo de afastamento e 22 contra — agora, o senador João Alberto Souza (PMDB-PA) mudou de posição e ficou contra a petista. Para apressar a votação, vários senadores abriram mão dos discursos. Ao todo, 47 foram à tribuna defender a posição. Ainda não é o julgamento final de Dilma, mas, politicamente, significa qual será o desfecho do caso. O número de votos é superior aos dois terços necessários para o impeachment da presidente. A petista é acusada de crime de responsabilidade por editar decretos orçamentários sem autorização do Congresso e atrasar pagamento de subsídios para agricultores atendidos pelo Plano Safra no Banco do Brasil, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Hoje, o autor da denúncia, Miguel Reale Jr., deve apresentar a acusação, antes do prazo final de 48 horas concedido para a exposição dos argumentos. Assim que o documento, chamado de libelo, for protocolado, a defesa terá outras 48 horas para apresentar a peça. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, terá, então, 10 dias no mínimo para, então, marcar a data da sessão do julgamento.

Por isso, os próximos passos do processo devem ocorrer depois das Olimpíadas, que se encerram em 21 de agosto. O julgamento final deve durar cinco dias, embora o calendário ainda não seja um consenso entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Palácio do Planalto, interessados em apressar o processo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda as sessões.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que ainda não tinha externado o voto publicamente, afirmou, durante discurso na tribuna do Senado, que votaria pela pronúncia de Dilma. “A presidente tinha um mandato. Seu governo e seus partidos estavam desmoralizados pela corrupção. Eu queria ajudar uma presidente que havia ganhado o mandato nas urnas. Fracassei”, afirmou.

Os próximos passos
Depois das Olimpíadas, o processo contra Dilma vai avançar no Congresso

» 25 ou 26 de agosto
São as duas datas ainda indefinidas que podem dar início do processo de votação final em plenário sobre o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

» Entre 29 e 30 de agosto
O término do processo no plenário do Senado deve ocorrer até dia 30, segundo o Palácio e o Senado, embora no STF se aposte num prazo até mais longo.

» 2 de setembro
É quando o presidente em exercício, Michel Temer, embarca para a China para representar o país no G-20, que ocorre entre 4 e 5 de setembro. Ele deseja ir ao evento confirmado no cargo.


Fonte: Diário de Pernambuco

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