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Governador do Amazonas decreta estado de emergência na saúde

O governador do Amazonas, José Melo, decretou Estado de Emergência Econômica na Saúde estadual. A medida tem a finalidade de evitar uma “iminente desassistência à população, com a imposição de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública”.

O decreto 37.218, publicado nessa quarta-feira no Diário Oficial do Amazonas, leva em conta os efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação do estado, que atingiu setores essenciais da administração.

Em nota, o governo amazonense declarou que, “apesar de investir, em média, 23% dos recursos do Tesouro Estadual em saúde, quando o mínimo determinado pela Constituição Federal é 12%, o estado ocupa o penúltimo lugar no volume de recursos per capita oriundos do governo federal”.

Na nota, a Secretaria Estadual de Saúde diz que é responsável por um “percentual elevado” da cobertura do atendimento em atenção básica, de competência dos municípios, o que aumenta as despesas da pasta.

O decreto também prevê a criação de um gabinete integrado de crise composto pelas secretarias Estaduais de Saúde, da Casa Civil, da Fazenda e de Administração e Gestão.

Em maio deste ano, o governador do Amazonas chegou a anunciar o corte de recursos para alguns setores, como o da Cultura, para aumentar os investimentos na saúde, que já estava em crise.

A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus informou que não vai comentar sobre assunto referente ao Estado.

A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério da Saúde, e aguarda retorno.


Fonte: Diário de Pernambuco

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