João Paulo S. de Siqueira: Mercosul: instrumento de integração

Por João Paulo S. de Siqueira

Mestre em Consumo e Desenvolvimento Social. Especialista em Direito do Estado. Advogado e Professor

Vivemos num mundo dinâmico e globalizado, as barreiras e fronteiras mostram-se tênues e flexíveis, somos regidos pelas diretrizes da interdisciplinaridade e interdependência, que orientam também as relações humanas, sociais e transnacionais. E é sob essa perspectiva que deve ser analisado o processo de integração entre as nações que, de maneira inicial, pode ser entendido como um movimento uniforme e convergente realizado pelos Estados soberanos com o objetivo de alcançarem uma harmonização ou unificação, sejam elas jurídicas, econômicas, sociais, fiscais e até mesmo culturais.

Esse processo de integração supranacional é regido e orientado por normas e diretrizes estabelecidas pelo Direito de Integração, que atua diretamente no conceito e na ideia de soberania, propõe uma cessão ou delegação desse poder soberano em favor da supranacionalidade, da interação e cooperação mútua entre as nações.

Dessa maneira, fica claro que a integração é um processo coletivo e mutuamente direcionado, é a construção de um todo pelas partes e ocorre tanto em escala global como em sistemas regionais, com demarcações geográficas mais limitadas.

Esse processo normalmente é concretizado por acordos solenes entre os países membros, são criados por tratados (ou outros documentos) que estabelecem as estruturas orgânicas e institucionais que regerão os objetivos e diretrizes daquele bloco, é o caso do Mercosul, da União Europeia, o Nafta, o Grupo Andino, entre outros.

Tratando especificamente do Mercosul, instituído em 1991 pelo Tratado de Assunção,  que estabelece em seu preâmbulo que sua finalidade primordial é proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes da área integrada. Estabelece também os meios a serem utilizados para a realização dessa finalidade maior, que são a modernização das economias dos países membros, promoção do desenvolvimento cientifico e tecnológico e ampliação da oferta de bens, serviços e tecnologias.

O objetivo do bloco, que representa um mercado comum, não se limita meramente na derrubada de barreiras aduaneiras e fiscais, vai mais além, almeja promover a livre e efetiva circulação de pessoas, mercadorias, bens, serviços e capitais, além da criação de órgãos regionais entre seus membros, objetivando a coordenação das ações de maneira conjunta e organizada. No caso do Mercosul, seus órgãos são intergovernamentais, não tendo a característica de supranacionalidade.

Claro que, apesar de ter 25 anos de fundação, seus objetivos ainda estão em fase de estruturação, apresentando-se, hoje, como uma união aduaneira incompleta, mas que deve ser visto como um caminho positivo e viável para o crescimento da América do Sul, pois, num planeta mundializado, o real e justo crescimento deve ser coletivo e socializado.


Fonte: Diário de Pernambuco

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