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Moro manda confiscar até R$ 128 milhões da conta de investigados

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões de investigados na Operação Lava-Jato. Os valores seriam de contas-correntes do ex-ministro Antonio Palocci, assessores e empresas, referentes aos pagamentos da empreiteira Odebrecht para o PT. A ordem já havia sido emitida, mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira. É o maior bloqueio em valores da Lava-Jato.

Além de Palocci, tiveram suas contas bloqueadas Branislav Kontic, Juscelino Antônio Dourado – ambos assessores do ex-ministro – e as empresas Projeto – Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e  J & F Assessoria Ltda. Palocci foi preso na manhã desta segunda-feira (26/9), na 35ª fase da Lava-Jato, apelidada de Ormetá, com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal, sendo três prisões temporárias, por cinco dias.

O ex-ministro tinha um saldo de propinas, em 2013, de R$ 70 milhões para administrar para ele e para o PT, de acordo o Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Palocci se relacionava a uma ajuda que ele deu à empreiteira Odebrecht e, em troca, obteve para si e para o PT “vultosos valores ilícitos”.

Os benefícios à construtora ocorreram na publicação da Medida Provisória 460, que aumentou limites de crédito para financiamento de obras no exterior, e em uma suposta interferência do ex-ministro na contratação de 21 navios-sonda para explorar petróleo na camada do pré-sal. “Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci”, afirma o Ministério Público em comunicado.

Segundo a investigação, há indícios de que Palocci agiu em favor da Odebrecht em quatro frentes, mas em troca de subornos. O ex-ministro “e personagens de seu grupo político” foram “beneficiados com vultosos valores ilícitos”. Para a PF, o ex-ministro de Lula e Dilma negociou com o grupo Odebrecht a aprovação da Medida Provisória 460/2009. A normal resultaria em “imensos” benefícios fiscais e aumentou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano em que a empreiteira tinha negócios.

Outra atuação de Palocci foi no programa de desenvolvimento de submarino nuclear entfre a Marinha e a Odedebrech, o Prosub. Uma terceira d) e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.

A polícia entende ainda que Palocci interferiu indevidamente em uma licitação, aberta 2011, da Petrobras para contratar sondas para o pré-sal. Em 2012, a empresa Sete Brasil ganhou contrato de 21 sondas, cobrando da Petrobras US$ 530 mil por dia de aluguel de casa embarcação. A PF ainda apura uma frente de investigação relacionada ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para pagamentos de propina da empreiteira. Desta vez, a mira está voltada a “diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva”, segundo a PF.

As medidas cumpridas nesta data decorreram de aprofundamento da análise de material probatório obtido em fases anteriores da operação, em especial a partir da análise de celulares, e-mails e arquivos eletrônicos relacionados a executivos da Odebrecht, investigados no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. Parte relevante do material se refere à atuação do Setor de Operações Estruturadas que existiu naquela empreiteira.

Voto de silêncio
Dos 45 mandados de hoje, 27 mandados são de busca e apreensão de documentos, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, quando o investigado é isolado dos demais e presta um depoimento, caso queira falar. Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, em Brasília e também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os crimes investigados são de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.


Fonte: Diário de Pernambuco

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