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MPE compara nomeação de ex-secretário de Alckmin com episódio Lula na Casa Civil

Ao entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr, e sua chapa, o Ministério Público Eleitoral comparou a nomeação de um ex-secretário particular do governador para a Secretaria de Meio Ambiente com a tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de nomear o ex-presidente Lula para a Casa Civil em março deste ano.

Na ocasião, a iniciativa da petista foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O ato se viu, acertadamente, invalidado e demonstrou que, mesmo alguém com biografia e vida passada que, em tese, o credencie, deve ser reconhecido o eventual desvio de finalidade, nulificando-se a nomeação”, assinalam os promotores José Carlos Bonilha e Vera Lúcia de Camargo Taberti, responsáveis pela ação.

Os promotores lembram ainda que o advogado Ricardo Salles (PP), nomeado por Alckmin em julho deste ano para o Meio Ambiente, “ostenta em seu currículo ter sido secretário particular do governador, por dois anos, além de ser advogado e administrador”.

A nomeação de Salles ocorreu após seu partido, o PP, anunciar apoio à candidatura de João Doria à Prefeitura de São Paulo.

Ele assumiu o cargo no lugar da professora da USP e especialista na área Patrícia Iglesias, o que chamou a atenção do Ministério Público.

Com o apoio do PP, a chapa de Doria passou a ter o maior tempo de propaganda eleitoral no Rádio e na TV o que, segundo o Ministério Público, contribuiu para o seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto.

Na comparação da série histórica de pesquisas, o candidato tucano tinha apenas 6% das intenções de voto antes do começo das propagandas no rádio e na TV e, após o começo das inserções, disparou nas pesquisas.

Os mais recentes levantamentos do Ibope e do Datafolha divulgados nesta semana mostram Doria na liderança isolada da disputa.

Ainda segundo os promotores, o governo do Estado “não foi capaz de justificar a exoneração da professora Patrícia e a nomeação de Ricardo Salles dentro da órbita ‘critérios técnicos’, evidenciando a mercancia estabelecida, consistente na troca de tempo de TV e rádio por Secretaria de Estado do Meio Ambiente”.

O Ministério Público cita ainda outros dois episódios para embasar a ação, que é semelhante à movida pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer no final de 2014 no TSE – uma visita a Paraisópolis realizada por Alckmin e Doria em 18 de junho, antes das prévias do PSDB que definiram o candidato da sigla para a eleição; e o uso do slogan “Acelera SP”, nome de um programa do governo estadual, pela chapa da Doria.

Os investigadores apontam que a máquina administrativa “não pode ser colocada a serviço de candidaturas” e, em relação à visita de Alckmin com Doria, alegam que teria havido infração eleitoral. “Se o uso de viaturas, papéis, servidores da administração pública, em prol de determinada candidatura, pode configurar infração eleitoral, o que se dizer quando o Governador em pessoa se envolve na campanha?”, questionam.

“Todas essas práticas escancaram o desapreço pelo interesse público e revelam o exagerado apego pelos interesses privados inconfessáveis e impublicáveis”, concluem os promotores ao pedirem a condenação de Doria, Alckmin e Bruno Covas, candidato a vice na chapa do PSDB à Prefeitura.

Defesa
A campanha de João Doria afirmou: “Ainda não fomos notificados. Pelo que se extrai das notícias, as razões do Ilustre promotor reveladas a poucos dias da eleição, são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivada pela Justiça Eleitoral”.

O Governo de São Paulo informou que “tomou conhecimento pela imprensa da ação do MPE (Ministério Público Eleitoral) menos de uma semana depois do pedido de esclarecimento que foi encaminhado pelo Procurador Geral de Justiça com o mesmo propósito. Os esclarecimentos que o governo estadual encaminhará serão suficientes para demonstrar a improcedência da referida ação judicial.”


Fonte: Diário de Pernambuco

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