Mudança nas regras de inserções acirra briga judicial entre candidatos do Recife

Na guerra jurídica que transcorre no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 16 representações pedindo a retirada de inserções de candidatos a vereador da coligação Recife Pela Democracia foram apresentadas nas últimas 48 horas (dias 5 e 6 de setembro). A alegação, do grupo adversário, a Frente Popular, é de que os proporcionais estariam usando o tempo para denegrir a imagem do prefeito, candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB).

O entendimento da justiça foi de que de, ao repetir o discurso contrário ao candidato a prefeito socialista, a majoritária invadiu o tempo da proporcional. O Recife Pela Democracia tem como majoritário o candidato a prefeito João Paulo. Os pedidos foram atendidos e determinada a retirada delas, mas a resposta do grupo petista veio em forma de oito mandados de segurança pedindo a revisão da decisão. Outros oitos serão protocolados hoje.

Por outro lado, durante a sessão desta terça-feira (6), a coligação Recife Pela Democracia obteve vitória no julgamento de uma liminar sobre a retirada de uma propaganda do candidato Geraldo Julio sob alegação de que ele teria desrespeitado o percentual máximo de 25% do tempo usado por apoiadores. O entendimento é de que, em pelo menos, 75% do tempo da inserção, o candidato deveria aparecer e falar. Ao invés disso o que havia era a voz de um locutor. “Ingressamos com essa representação exigindo que o candidato apareça em 75% da inserção”, afirmou o advogado ligado ao PT, Luis Galindo.

De acordo com ele, “novas representações nesse sentido deverão surgir”. “Vou intensificar isso. Tem outros guias que também estão desobedecendo essa lei”, disse. Ele comenta que quem começou essa “briga” foi o grupo jurídico da Frente Popular ao ingressarem com uma representação pedindo a retirada de uma inserção de João Paulo, alegando que o candidato havia aparecido menos que o permitido por lei. O TRE determinou a retirada do video petista do ar. O advogado do PSB, Carlos Neves, por outro lado, afirma que a decisão do pleno do TRE não pode ser encarada como vitória, nem como derrota. “Não se trata de perder ou ganhar. Foi a interpretação de uma lei que é nova e tem levantado dúvidas”, falou.


Fonte: Diário de Pernambuco

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