Plenário aprova MP que recria Ministério da Cultura

O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.

O texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão da relatora (PLC 18/16), deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera o texto original da medida. Entre as mudanças, excluiu a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Houve o entendimento de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou destaque para recriar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, também extinta pelo governo do presidente Michel Temer. O destaque será votado agora.

Sem acordo
Mais cedo, foi retirado de pauta, por falta de acordo, o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que permite à Petrobras optar por participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.


Fonte: Diário de Pernambuco

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