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Pleno do TRE impugna candidatura de candidato a vice em São Sebastião

Ata da convenção partidária teria sido confeccionada de forma viciada

 

Pleno do TRE julgou denúncia e impugnou candidatura de vice

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou, na sessão realizada nessa quarta-feira (28), o registro de candidatura do vice-prefeito de São Sebastião, Erivânio Alexandre Silva (PSD). Pelo registro que havia sido apresentado ao TSE, ele concorreria na chapa que tem José Pacheco como candidato a prefeito.

Em seu voto, o relator da ação que pedia a impugnação, desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena, julgou procedente o recurso, deixando o candidato impugnado. A decisão ainda cabe recursos junto ao TSE. 

Conforme a denúncia apresentada ao TRE, a convenção partidária teria sido convocada de forma viciada, indo de encontro ao que rege o estatuto do PSD. Diante disso, aponta a denúncia, a convenção aconteceu em hora, locais incertos e sem a devida publicação. 

Outra irregularidade diz respeito à assinatura da ata da convenção, que teria sido feita pelo vice-presidente do PSD. Neste caso, o estatuto do PSD versa que apenas o presidente da sigla deve assinar a ata da convenção partidária. Na decisão, o pleno do TRE pede a exclusão do partido da disputa eleitoral na cidade

 

 

Assessoria

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