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Pós-impeachment

Quando a crise começou a se aprofundar, o Diario pronunciou-se sobre os caminhos de saída que entendia recomendáveis. Em respeito aos leitores, assumiu posições nos editoriais dos dias 5 de março, 3 de abril e 17 de abril. Nessas ocasiões, defendeu a convocação de novas eleições presidenciais e de uma constituinte exclusiva para viabilizar a reforma política. Apontou a necessidade de inaugurarmos uma nova fase na vida institucional brasileira. Reforçou a expectativa da Nação de que as investigações da Lava-Jato tivessem prosseguimento e personagens como Eduardo Cunha fossem cassados e condenados por seus crimes. Ali, como agora, continua a achar que a melhor resposta à crise repousa na consulta ao povo, o titular da soberania.

O país continua profundamente dividido depois do processo que afastou definitivamente a presidente Dilma. Ressentimentos de ambos os lados. Agressões dos vitoriosos, como as que foram dirigidas à senadora Vanessa Grazziotin, contrária ao impedimento, misturaram-se às agressões dos derrotados, como as assacadas contra o senador Cristovam Buarque, que votou pelo afastamento. Intransigências de sinais trocados. Não desestimuladas por declarações como as de Dilma e de Temer na noite da votação. Nesse ambiente conflagrado, preocupa a judicialização da política que chega ao paroxismo. Uma espécie de “2º turno do impeachment” nas barras dos tribunais não é algo alvissareiro. Países de democracia madura, como os EUA, já têm sedimentada a concepção de que o Poder Judiciário não pode substituir a vontade soberana do povo, que se exprime pela eleição dos membros dos dois outros poderes. Ao Judiciário, não eleito, resta um papel de moderação para zelar pelo respeito aos procedimentos. Como se expressa na doutrina jurídica da Judicial Restraint. Pronuncia mentos de ministros do STF, como os de Gilmar Mendes, em tom desairoso contra os outros poderes e os demais integrantes do Judiciário, não se alinham com a sobriedade, imparcialidade e respeito aos ritos que se espera da mais alta corte de uma república democrática.

Seja qual for o caminho que se venha a impor, a população espera que sejam enfrentados de imediato os problemas do desemprego, da quebra de empresas e da falta de investimento. O caos econômico e fiscal vai demandar medidas de ajuste, todos reconhecem. A questão é que há ajustes e ajustes. Que não sejam chamados a arcar com o ônus os “culpados de sempre”. Há que se preservar os direitos e conquistas sociais dos setores mais vulneráveis. Na questão da previdência, há espaço para aumentar a contribuição previdenciária dos setores agroexportadores que hoje recolhem bem menos do que a indústria e o comércio. Os bancos devem ser forçados a sair da zona de conforto dos juros altos. Podem-se adotar medidas como a diminuição dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central e a penalização do entesouramento para induzi-los a injetar dinheiro na economia. A melhoria do ambiente de negócios, com reformas microeconômicas e mudanças no funcionamento do Estado, pode fomentar o investimento para o país voltar a crescer.


Fonte: Diário de Pernambuco

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