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Rivail Virgílio Chaves: Recife: pequena área territorial e fator de desigualdades

Por Rivail Virgílio Chaves

Bacharel em Direito, Pós-graduação em Direito público, Pós-graduação em Direito Processual, Oficial de Justiça concursado do Tribunal de Justiça

Com esmero este jornal abordou, recentemente, a desigualdade no Recife. Achamos de bom tom acrescentar que a pequena área territorial do município contribui para o status quo. Há alguns anos Recife foi eleita a quarta pior cidade do mundo para se viver. Anos depois João Paulo foi eleito prefeito. Ele sempre repetia que governava a mais desigual das capitais brasileiras. 

Lemos num jornal da cidade que “a pequena área territorial do Recife encarece o terreno, e isso dificulta o programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida”. Concluímos que nossos pobres, sob esse aspecto, têm a tendência de ser mais pobres e permanecer na pobreza que os pobres de outras capitais. De fato, apenas 2km ao norte da Prefeitura da Cidade do Recife já é Olinda, e 11km ao oeste/sul já é limite com Camaragibe e Jaboatão. 

Resolvemos pesquisar a área territorial dos municípios brasileiros com mais de um milhão de habitantes e concluímos que o Recife tem a menor área entre todos. São Paulo tem área sete vezes maior que o Recife; Porto Alegre, 2,5 vezes; Campinas, quase quatro vezes, etc. Destarte, pequeno espaço territorial é sim uma das causas que contribui para a desigualdade e pobreza da população, quando levamos em conta o custo para manter a burocracia. 

Vejamos, e tomemos como exemplo Salvador, BA, que tem 710 km2, equivalente a soma das áreas do Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista e Camaragibe. Temos cinco Câmaras de Vereadores totalizando 110 integrantes. Em Salvador, uma, com pouco mais de 40. Temos 10 prefeitos/vices, lá, dois. Temos em torno de 100 secretários municipais contra uns 20. Mas os custos não param aí. Refletem no Tribunal de Contas, Polícia, Ministério Público e Judiciário, já que fiscalizar cinco cidades demanda mais tempo e dinheiro que fiscalizar uma. Ideal que esses cinco municípios fosse apenas Recife. Nossa Carta Magna não prevê apenas a possibilidade de emancipar, mas também de incorporar municípios em uma só (Art. 18, § 4º). Por questões culturais e históricas apenas o sítio histórico de Olinda permaneceria sendo um município.  

Do jeito que está são as ruas que refletem o resultado. Nossos subúrbios são pobres, a violência bate às nossas portas. A 400m da praia de Piedade parece que já entramos na África. Olinda não consegue asfaltar 20km de via sem ajuda do governo federal ou estadual e em todo o município não há 10 vias que tenham um asfalto decente. Idem Jaboatão que, sem errar, se conta nos dedos das mãos as ruas bem pavimentadas. Enquanto isso, vez por outra, ressurge em nosso meio político as casuístas propostas emancipacionistas. Uma socialização da pobreza pretendida por aqueles que não têm o menor respeito com a coisa pública. Não às emancipações!


Fonte: Diário de Pernambuco

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