Ruy Muniz consegue liminar para fazer campanha, foragido e com chapa cancelada

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Com a liminar, Ruy Muniz no pode ser preso at o fim da eleio. Foto: Solon Queiroz/EM/D.A Press

Foragido da polícia, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), conseguiu uma liminar que lhe garante a condição de continuar fazendo campanha enquanto o cancelamento de sua chapa não for julgado em definitivo. Na prática, a decisão serve como uma espécie de habeas corpus preventivo, garantindo que ele não seja preso até o fim das eleições em razão da legislação eleitoral.

Mesmo assim, até a manhã desta segunda-feira, ele não apareceu na cidade. O prefeito afastado daria hoje uma entrevista a uma emissora de TV, mas ela foi cancelada. Nos bastidores, a informação é que, mesmo com a liminar, a defesa ainda temeria uma possível prisão de Ruy Muniz. 

A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho, que entendeu que a campanha pode continuar, já que a candidatura é considerada sub judice. Mesmo concordando com a impossibilidade de Ruy Muniz conseguir recompor sua chapa depois da desistência do candidato a vice, o magistrado ressalvou o direito do candidato de aguardar o recurso em tramitação na Corte.

Manobra
Para o coordenador das promotorias eleitorais, Edson Resende, o mandado de segurança pode ter sido uma manobra para Muniz adiar sua prisão preventiva decretada na quinta-feira. “Talvez ele tenha recorrido como uma estratégia para garantir a condição de candidato e, com isso, manter a liberdade tendo em vista a lei eleitoral”, afirmou.

Resende explica que, nos 15 dias anteriores às eleições, candidatos só podem ser presos em flagrante ou por sentença judicial transitada em julgado. Os casos de prisões temporárias, mesmo que já tenham sido decretadas, ficam protegidos.

Segundo o promotor, já é sabido que Ruy Muniz não conseguirá recompor sua chapa para concorrer, mesmo nas instâncias superiores. “Sem vice não tem jeito. No fim das contas ele garantiu continuar fazendo campanha mas, assim que o tribunal decidir definitivamente, vai ter o registro indeferido porque não existe chapa de um candidato só”, explica.

Vice renunciou
A coligação do prefeito afastado e foragido entrou com um mandado de segurança requerendo o direito de continuar praticando todos os atos de campanha, inclusive no horário eleitoral de rádio e televisão, mesmo com o cancelamento da chapa. Ruy Muniz pediu também que seu nome continue a figurar na urna eletrônica.

Na sexta-feira, o candidato a vice na chapa, Danilo Narciso (PMDB), renunciou. O juiz Antônio de Souza Rosa decidiu pelo cancelamento da chapa de Ruy Muniz, já que, como isso ocorreu depois de 12 de setembro, ele não poderia mais ser substituído, o que inviabiliza a participação de Muniz na disputa. Danilo desistiu de concorrer como vice alegando que não lhe restava opção diante dos processos e pedido de prisão do prefeito afastado.

Prisão decretada
A prisão de Rui Muniz foi pedida na Operação Tolerância Zero, cujo alvo foi uma organização criminosa para desviar recursos da Empresa de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb), subordinada à Prefeitura de Montes Claros. De acordo com a investigação, Rui Muniz controlava o esquema, que tinha participação de famililares e funcionários dele, além de servidores públicos e empresários.

Ruy Muniz e seu filho, Ruy Gabriel Muniz, são considerados foragidos.

Na semana anterior, o prefeito afastado, a mulher, deputada federal Raquel Muniz, e outros membros da família foram alvo de outra operação da Polícia Federal.

Na ocasião, a operação Véu Protetor desarticulou um esquema de fraudes cometidas por políticos do Norte de Minas. De acordo com a Receita, a estimativa é de um prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Raquel e Ruy Muniz ganharam fama nacional durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Um dia antes de Ruy Muniz ser preso pela primeira vez, a mulher deputada o citou como exemplo ao dar o voto favorável ao afastamento da petista. “Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, afirmou.


Fonte: Diário de Pernambuco

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