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Câmara já articula mais uma reforma

A extinção do financiamento público de campanha, resultado da minireforma eleitoral aprovada no ano passado, mexeu com o fazer política no Brasil. Paralelamente, o número de abstenções de eleitores, elevado em comparação a outros anos, acendeu o sinal de alerta dos políticos. Sequer acabaram as eleições, visto que muitas cidades ainda em segundo turno, e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) anunciou a criação de uma Comissão de Reforma Política. Com um período de vida curto, o mandato dele termina em ano fevereiro do ano que vem, Maia quer concluir os trabalhos até o final do ano.

 Ex-integrante da Comissão Especial da Reforma Política, criada após os protestos de 2013, o deputado Tadeu Alencar (PSB), afirma que, apesar da frustração de ter visto o esforço ignorado pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), acha positiva retomada do assunto. “Foi de um desrespeito quando outro relatório foi levado a plenário deixando de promover avanços importantes em questões estratégicas que atualizavam o modelo político brasileiro. Ainda assim acho que é um tema relevante de ser revisto, mesmo admitindo a frustração sobre o que ocorreu. A reforma política ainda está em tempo de ser realizada e essa iniciativa vem para enfrentar questões que ficaram pelo caminho”.

A discussão da reforma política em 2014 e 2015 foram permeados por interferências de Cunha que, três vezes, mudou o relator e, em uma manobra, esvaziou os trabalhos da Comissão Especial, levando temas para votação em plenário sem considerar o relatório. A Comissão era presidida justamente por Rodrigo Maia. “No fim fizemos (o Congresso) apenas uma minireforma eleitoral, deixando questões essenciais de fora. É importante discutir a influencia do poder econômico, a pulverização de partidos, o controle e a fiscalização… É um tema latente”, completou Tadeu Alencar. No quinto mandato como deputado federal, Carlos Eduardo Cadoca (PDT) lembra a quantidade de relatórios de reforma política já apresentados na Casa, mas destaca que as mudanças ocorridas nesta eleição acenderam o senso de urgência nos parlamentares.

“Tivemos o relatório Fontana, o relatório Caiado e vários outros. Mas acho que a gente está vivendo um momento diferente. ter extinguido o financiamento público mexeu com todo o sistema e temos que buscar um outro caminho porque ninguém quer uma eleição como a deste ano”, disse Cadoca.  Dentre as alterações que ele defende está o voto em lista. “Quando se extingue o financiamento privado tem que se mudar o sistema de votação. É inaceitável pegar o dinheiro público e entregar para alguém fazer campanha de maneira pessoal. Quem tem que fazer campanha é o partido que é o instrumento da realização política.”

Para o cientista político Elton Gomes, mais necessário do que reformar o sistema é fazer o cidadão entender de política. “A sociedade brasileira entende o modelo atual? O eleitor típico desconhece o sistema de coligações, não sabe a atribuição dos legislativo, o que é controle de constitucionalidade, o papel das controladorias e TCs, a dinâmica da política. Então vale a pena mudar o que as pessoas ainda não entenderam ou seria melhor explicar o modelo atual para que eles escolham melhor os representantes?”, provocou. Ele pondera, ainda, que não existe nenhum modelo perfeito e que pensar uma reforma política “de cima para baixo não trará avanços”. “Já tivemos muitas discussões entre os políticos. Agora é preciso discutir com a sociedade, mas para isso é preciso que ela se interesse por política”.


Fonte: Diário de Pernambuco

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