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Justiça ordena retirada de capivaras de lagoa em Belo Horizonte

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A retirada das dezenas de capivaras que habitam a Pampulha no uma medida indita. Foto: Jair Amaral/EM/DA Press

A prefeitura de Belo Horizonte tem até esta sexta-feira para retirar as capivaras que habitam a orla da Lagoa da Pampulha e o Parque Ecológico da Pampulha. A decisão liminar da Justiça Federal sai pouco mais de um mês após a morte de um menino de 10 anos devido a complicações provocadas pela febre maculosa. A criança teria adquirido a doença quando integrava um grupo de escoteiros mirins em visita ao Parque Ecológico da Pampulha. Capivaras que vivem no local são hospedeiras da bactéria da febre maculosa, que é transmitida aos humanos pela picada do carrapato estrela.

Os principais sintomas da febre maculosa são manchas no corpo, dores no corpo e na cabeça, amarelamento da pele, náuseas e febre. O diagnóstico tardio pode levar à morte. Segundo a prefeitura, até a morte do menino, apenas quatro ocorrências da doença haviam sido registradas em residentes da capital mineira nos últimos 10 anos.

Conforme a decisão, assinada na última sexta-feira pelo desembargador Souza Prudente, sem uma convivência harmoniosa entre as capivaras e os frequentadores da região, é necessário “evitar os sérios riscos à saúde e à vida humana”. A liminar foi concedida a pedido da Associação Pró-Interesses do Bairro Bandeirantes. O prazo para o isolamento dos animais é de cinco dias após a notificação. Como a prefeitura informa que foi notificada na segunda-feira, a ordem judicial deve ser cumprida até esta sexta-feira.

A retirada das dezenas de capivaras que habitam a Pampulha não é uma medida inédita. Em setembro de 2014, a prefeitura iniciou um trabalho de captura dos animais após constatar que alguns portavam a bactéria causadora da febre maculosa. De 46 animais capturados, 19 morreram no cativeiro.

Em março do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou a prefeitura para que os animais fossem soltos. O Ibama considerou que o prazo para manutenção das capivaras em cativeiro havia expirado e que não havia um plano de manejo elaborado. Na ocasião, o município conseguiu uma liminar impedindo a soltura.

Os animais foram finalmente devolvidos à orla da Lagoa da Pampulha em março deste ano, após revogação da liminar pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os promotores federais apresentaram um laudo técnico veterinário da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte que comprovava as péssimas condições ambientais no abrigo ocupado pelas capivaras.

Críticas

O Conselho Municipal de Saúde manifestou-se contra a medida por entender que o combate à febre maculosa será prejudicado com a retirada dos animais. De acordo com estudos do conselho realizados com base em experiências de outros municípios, as capivaras formam uma barreira sanitária e biológica. Sem esses roedores, os carrapatos tendem a se espalhar para outros hospedeiros, inclusive animais domésticos e pessoas que vivem nas casas ao redor da Lagoa da Pampulha.

Composto por representantes da prefeitura e da sociedade civil, o Conselho Municipal de Saúde tem como funções a formulação e o controle das políticas públicas em saúde, assim como a fiscalização na aplicação dos recursos destinados à área. Na quinta-feira (6), o conselho reuniu-se com especialistas e havia recomendado ao governo municipal que fosse apresentado em 15 dias um plano de manejo que não passasse pela retirada ou eliminação das capivaras.

Um nota publicada pelo conselho esclarece que o carrapato estrela também tem como alvos cavalos, bois, cães, gambás, cobras, sapos, ratos, aves e o homem. “Se as capivaras forem retiradas, os carrapatos buscarão outros animais”, diz o texto.

Para o conselho, o plano de manejo deve ter como objetivo o controle populacional ético, com vasectomia dos machos e ligadura de tuba das fêmeas, além de aplicação de carrapaticidas. Outra medida que poderia ser estudada é o uso de cavalos como iscas, já que eles são os alvos preferidos dos carrapatos e não adoecem ao contrair a bactéria da febre maculosa. Ao fim de cada dia, os equinos passariam por uma higienização e retirada dos carrapatos. Esta teria sido a estratégia usada com sucesso no campus da Universidade Federal de Viçosa (MG), que enfrentou problema semelhante com capivaras e infestação dos carrapatos.


Fonte: Diário de Pernambuco

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